Comissão flexibiliza Código Florestal
Deputado Aldo Rebelo - retrocesso na Lei FlorestalEm sessão tumultuada, com ameaças e bate-boca, deputados aprovaram ontem, por 13 votos a 5, um pacote de flexibilizações no Código Florestal brasileiro.
Entre as mudanças estão a anistia de multa para produtores que desmataram até julho de 2008 e a redução das matas que protegem os rios.
O projeto também isenta as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, de recuperarem a reserva legal (área de vegetação nativa do imóvel). Os produtores, porém, terão de manter a mata que ainda resta.
Essas alterações foram elaboradas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da nova lei florestal, e chanceladas pela maioria ruralista da comissão da Câmara criada em setembro de 2009 para discutir o assunto.
"Fizemos o melhor para a sociedade brasileira. Avançamos na proteção do ambiente e garantimos a regularização das áreas já em uso pelos agricultores", afirmou o relator. O projeto irá a plenário após as eleições.
O parecer aprovado ontem desagradou tanto a ruralistas como a ambientalistas. Os representantes do agronegócio pressionavam pela transferência de poder aos Estados para criarem normas sobre o tamanho das áreas de preservação ao longo dos rios.
Esse dispositivo estava previsto na primeira versão do relatório de Rebelo, apresentada no começo de junho. Foi retirado após a pressão do Ministério do Meio Ambiente. "A alteração é uma homenagem à insistência, e não à inteligência dos meus críticos", disse Rebelo.
O recuo irritou os ruralistas, que queriam a possibilidade de os governos estaduais reduzirem as matas ciliares de 30 m para até 7,5 m.
Pelo texto aprovado, a faixa mínima nos rios mais estreitos será de 15 m. Com a área de preservação permanente menor, produtores têm mais espaço para desmatar.
Mesmo cedendo, o relator recebeu críticas das entidades ambientalistas, que o acusam de atender aos interesses do agronegócio desde o início dos debates.
As ONGs acusam Rebelo de promover um retrocesso na lei florestal e contrariar as raízes de seu partido.
"Não há critérios definidos sobre quem não será punido porque desmatou", afirmou Rafael Cruz, do Greenpeace. "O produtor nunca respeitou a lei porque ela não punia. E agora a Câmara oficializa a impunidade", disse Edson Duarte (BA), líder do PV.
Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi favorável ao texto "equilibrado" de Rebelo. "Se toda a legislação atual entrasse em vigor, 90% dos agricultores brasileiros estariam na ilegalidade. O relatório beneficia os produtores com plantações consolidadas."
Protestos e troca de insultos marcam votação do projetoA reunião que aprovou modificações na lei florestal foi dominada pela troca de insultos entre deputados das bancadas ruralista e ambientalista e o confronto de manifestantes dos dois lados.
Três integrantes do Greenpeace que interromperam a discussão foram retiradas à força pelos seguranças da Câmara. Elas seguravam faixas com os dizeres "não vote em quem mata a floresta".
Durante o protesto, um agricultor se colocou na frente delas para mostrar a camiseta em favor do novo Código Florestal: "Sustentabilidade é o nosso negócio".
Alguns deputados tentaram impedir a retirada das integrantes do Greenpeace, entre eles o relator Aldo Rebelo. Sem sucesso, o deputado voltou ao seu lugar. "Isso é a liberdade democrática. Essas meninas estão fazendo isso porque no Parlamento do país que a entidade delas representa talvez não seja possível", disse o deputado, referindo-se à Holanda, que sedia o Greenpeace.
Rebelo atribui as críticas da ONG a interesses externos que, segundo ele, impedem o desenvolvimento do país.
Enquanto a bancada ruralista festejava, de mãos dadas e aos gritos de "Brasil, Brasil", os parlamentares ambientalistas criticavam.
Durante uma entrevista, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) e o colega Ivan Valente (PSOL-SP) quase saíram no tapa. "Vamos lá para fora resolver", disse Heinze. Colegas apartaram.
Nancy Dutra
Folha de São Paulo, 7 de julho de 2010, A16.
Entre as mudanças estão a anistia de multa para produtores que desmataram até julho de 2008 e a redução das matas que protegem os rios.
O projeto também isenta as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, de recuperarem a reserva legal (área de vegetação nativa do imóvel). Os produtores, porém, terão de manter a mata que ainda resta.
Essas alterações foram elaboradas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da nova lei florestal, e chanceladas pela maioria ruralista da comissão da Câmara criada em setembro de 2009 para discutir o assunto.
"Fizemos o melhor para a sociedade brasileira. Avançamos na proteção do ambiente e garantimos a regularização das áreas já em uso pelos agricultores", afirmou o relator. O projeto irá a plenário após as eleições.
O parecer aprovado ontem desagradou tanto a ruralistas como a ambientalistas. Os representantes do agronegócio pressionavam pela transferência de poder aos Estados para criarem normas sobre o tamanho das áreas de preservação ao longo dos rios.
Esse dispositivo estava previsto na primeira versão do relatório de Rebelo, apresentada no começo de junho. Foi retirado após a pressão do Ministério do Meio Ambiente. "A alteração é uma homenagem à insistência, e não à inteligência dos meus críticos", disse Rebelo.
O recuo irritou os ruralistas, que queriam a possibilidade de os governos estaduais reduzirem as matas ciliares de 30 m para até 7,5 m.
Pelo texto aprovado, a faixa mínima nos rios mais estreitos será de 15 m. Com a área de preservação permanente menor, produtores têm mais espaço para desmatar.
Mesmo cedendo, o relator recebeu críticas das entidades ambientalistas, que o acusam de atender aos interesses do agronegócio desde o início dos debates.
As ONGs acusam Rebelo de promover um retrocesso na lei florestal e contrariar as raízes de seu partido.
"Não há critérios definidos sobre quem não será punido porque desmatou", afirmou Rafael Cruz, do Greenpeace. "O produtor nunca respeitou a lei porque ela não punia. E agora a Câmara oficializa a impunidade", disse Edson Duarte (BA), líder do PV.
Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi favorável ao texto "equilibrado" de Rebelo. "Se toda a legislação atual entrasse em vigor, 90% dos agricultores brasileiros estariam na ilegalidade. O relatório beneficia os produtores com plantações consolidadas."
Protestos e troca de insultos marcam votação do projetoA reunião que aprovou modificações na lei florestal foi dominada pela troca de insultos entre deputados das bancadas ruralista e ambientalista e o confronto de manifestantes dos dois lados.
Três integrantes do Greenpeace que interromperam a discussão foram retiradas à força pelos seguranças da Câmara. Elas seguravam faixas com os dizeres "não vote em quem mata a floresta".
Durante o protesto, um agricultor se colocou na frente delas para mostrar a camiseta em favor do novo Código Florestal: "Sustentabilidade é o nosso negócio".
Alguns deputados tentaram impedir a retirada das integrantes do Greenpeace, entre eles o relator Aldo Rebelo. Sem sucesso, o deputado voltou ao seu lugar. "Isso é a liberdade democrática. Essas meninas estão fazendo isso porque no Parlamento do país que a entidade delas representa talvez não seja possível", disse o deputado, referindo-se à Holanda, que sedia o Greenpeace.
Rebelo atribui as críticas da ONG a interesses externos que, segundo ele, impedem o desenvolvimento do país.
Enquanto a bancada ruralista festejava, de mãos dadas e aos gritos de "Brasil, Brasil", os parlamentares ambientalistas criticavam.
Durante uma entrevista, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) e o colega Ivan Valente (PSOL-SP) quase saíram no tapa. "Vamos lá para fora resolver", disse Heinze. Colegas apartaram.
Nancy Dutra
Folha de São Paulo, 7 de julho de 2010, A16.
É uma tragédia!!!! Enquanto o resto do mundo divulga relatórios a respeito da importancia das matas,aqui no Brasil políticos querem acabar com ela!!
ResponderExcluirVAMOS ACORDAR, AS ELEIÇÕES ESTÃO AÍ!!!!!!