Curso de pagamento por serviços ambientais - Extrema - MG

Curso de pagamento por serviços ambientais e preservação de nascentes e corpos d’ àgua - Projeto Conservador de Água de Extrema.

A Prefeitura Municipal de Extrema - MG em parceria com o Instituto Agronômico - IAC, FUNDAG - Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola e ANA - Agência Nacional de Água, apresentam o Curso de pagamento por serviços ambientais e preservação de nascentes e corpos d’ àgua - Projeto Conservador de Água de Extrema.

O Curso será realizado no Cine Teatro Municipal de Extrema-MG, nos dias 20 a 23 de outubro de 2009.

Objetivos

a) Capacitar profissionais de nível técnico e superior, agricultores rurais e demais profissionais ligados à agricultura, ecologia e, especificamente, recursos hídricos para a produção de água.

b) Capacitar e informar os treinandos sobre os conceitos de Remuneração por Serviços Ambientais ligadas aos recursos hídricos, estratégias de angariar cooperação e operacionalização física e jurídica do programa “Conservador de Água de Extrema”

Projeto conservador de água de Extrema - MG

Projeto pioneiro brasileiro onde a Cidade de Extrema MG implantou o projeto "Conservador das Águas". O maior beneficiado do projeto é a Região Metropolitana de São Paulo, uma vez que grande parte da água produzida em Extrema, através do Jaguari desembocam no Sistema Cantareira, o maior sistema de abastecimento de água da América do Sul e fonte de 50% da água que chega à 9 milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo. Deve ser considerado ainda que na capital paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), utiliza cinco vezes mais produtos químicos para tratar a água da represa de Guarapiranga do que para o sistema Cantareira

Programa

20 de outubro de 2009

Base técnica de preservação e recuperação dos mananciais hídricos de produção de água

21 de outubro de 2009

Base técnica de preservação e recuperação dos mananciais hídricos de produção de água

22 de outubro de 2009

Gestão dos recursos hídricos por meio do princípio de pagamento por serviços ambientais, tendo-se, como exemplo, o Programa de Remuneração ao Conservador de Água do município de Extrema, MG

23 de outubro de 2009

Gestão dos recursos hídricos por meio do princípio de pagamento por serviços ambientais, tendo-se, como exemplo, o Programa de Remuneração ao Conservador de Água do município de Extrema, MG.

Sobre o Curso

Vagas Limitadas a 50 participantes

Duração do curso: 4 dias

Conteúdo programático do curso

O curso contará com dois módulos:

Base técnica de preservação e recuperação dos mananciais hídricos de produção de água; de gestão dos recursos hídricos por meio do princípio de pagamento por serviços ambientais, tendo-se, como exemplo, o Programa de Remuneração ao Conservador de Água do município de Extrema, MG.

Os conceitos serão apresentados utilizando-se aulas teórica-expositiva e aulas práticas.

Módulo 1 - Base técnica de preservação e recuperação dos mananciais hídricos de produção de água

- O conteúdo desse módulo pode ser dividido em dois enfoques: de conscientização e de capacitação.

a) Na parte de conscientização são apresentados:

- Apresentação de vídeo relativo à problemática da água;

- Chamada expositiva da problemática da escassez hídrica e implicações;

- Apresentação de dados técnicos agrícolas e hidrológicos.

b) Na parte de capacitação são apresentados:

- Fundamentos de conservação de água no solo e na propriedade rural;

- Conceituação de parâmetros relacionados à capacidade de infiltração e percolação da água no solo;

- Práticas de conservação de água nos diferentes planos da paisagem;

- Particularidade das principais causas da perda da capacidade de infiltração e percolação da água no solo;

- Princípios básicos da estratégia e planejamento da conservação da água. Manejo e conservação de Água / Solo no meio Rural;

- Principais agentes de erosão no meio rural;

- Fundamentos e teoria das principais práticas agrícolas de conservação de água;

- Fundamentos e teoria das funções de proteção física e funções ambientais da APP.

- Apresentação do vídeo sobre preservação e recuperação de nascentes;

- Fundamentos e teoria da preservação e recuperação de nascentes. Distribuição da Cartilha “Recuperação e Preservação de Nascentes - Fonte de Água e de Vida”.

- Aula prática de campo de práticas de conservação e manejo da água e visita e análise crítica da condição de estado e preservação de uma nascente na região.

Módulo 2 - Modelo de gestão dos recursos hídricos por meio do princípio de pagamento por serviços ambientais, tendo-se, como exemplo, o Programa de Remuneração ao Conservador de Água do município de Extrema, MG.

Cada participante terá direito:

- Material didático

- Crachá de identificação

- Certificado para 100% de presença

Responsáveis Técnicos

Biólogo Paulo Henrique Pereira

Diretor Depto. de Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Extrema - MG

Eng. Agro. Rinaldo de Oliveira Calheiros

Centro de Ecofisiologia e Biofísica

Instituto Agronômico de Campinas - IAC

Eng. Devanir Garcia dos Santos

Gerente de Conservação de Água e Solo Nacional de ÁguasANA - SP

É fato que a propriedade rural é o maior abastecedor de água para o país, abastecendo não só o campo, mas também as áreas urbanas. Por esse motivo, é importante que as nascentes dos mananciais sejam bem preservadas e recuperadas para modificar a tendência de queda de vazão por práticas agrícolas mal conduzidas ou erradas. O proprietário de terras que refloresta, mantém estradas adequadamente, faz terraços e pequenas barragens é um produtor de água, já que ele reduz a erosão e o assoreamento de córregos e nascentes e colabora com o aumento da infiltração das águas das chuvas no subsolo.se que só a ação “comando e controle” do desmatamento não funcionam e metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro já sofrem forte escassez hídrica. Ruim para a agricultura, para a indústria e para a população. Entender o valor monetário dos serviços prestados pela natureza e remunerar aqueles que a protegem é um dos mecanismos mais promissores de defesa do meio ambiente.

O exemplo pioneiro em pagamentos por serviços ambientais partiu da Costa Rica, que em meados da década de 90 categorizou os principais serviços oferecidos pelas florestas: liberação de oxigênio, proteção à biodiversidade, fornecimento das águas e belezas naturais, fundamentais ao turismo no país. Em 1997, a prefeitura de Nova York optou por investir 1,5 bilhão de dólares em medidas de conservação do sistema de águas da cidade em vez de desembolsar 8 bilhões na construção de uma unidade de tratamento. Na França, a idéia se propagou no setor privado. A Vittel, que produz água mineral, passou a pagar agricultores para reduzir o uso de adubos e conter a contaminação das águas. Os beneficiários desse modelo estão em toda a sociedade.

O exemplo e pioneirismo brasileiro couberam à Cidade de Extrema MG que implantou o projeto "Conservador das Águas". O maior beneficiado do projeto é a Região Metropolitana de São Paulo, uma vez que grande parte da água produzida em Extrema, através do Jaguari desembocam no Sistema Cantareira, o maior sistema de abastecimento de água da América do Sul e fonte de 50% da água que chega à 9 milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo. Deve ser considerado ainda que na capital paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), utiliza cinco vezes mais produtos químicos para tratar a água da represa de Guarapiranga do que para o sistema Cantareira.prática, o projeto incentiva o produtor à produzir água e conserva-la. O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente, e que se mantenha 20% da propriedade com cobertura vegetal (Reserva Legal). Como a manutenção da área de preservação nem sempre é uma realização factível, de pronto, para o agricultor, recompensar-lo economicamente é a maneira mais viável e eficiente de incentivo.

Isso é particularmente verdade em Extrema que, um município essencialmente rural com a caracterização de muitas pequenas propriedades onde o proprietário tem na sua terra o sustento da sua família. O município produtor de água que abastece o Estado de São Paulo e acompanhava a queda gradativa de vazão, dão exemplo de como tratar o assunto.apoio técnico e de suprimentos de parceiros como a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Estadual Florestal (IEF), Extrema foi dividida em sete sub-bacias do rio Jaguari, que corta a cidade. Para início do projeto foi eleita a área de maior degradação para realizar a restaurar a vegetação da sub-bacia, Posses. São 1,3 mil hectares, 109 propriedades, em uma área bastante fragmentada e com menos de 10% da cobertura vegetal, mas com a pratica de reflorestamento tem tido grande êxito nas melhoras de condições hidrológicas da Bacia.

O exemplo de Extrema é de absoluto sucesso e serve de referência para outras cidades como Rio Claro (RJ) e Alfredo Chaves (ES). É uma tendência nacional que estabelece mudanças significativas na conduta ambiental com grande sucesso nas melhoras das condições dos mananciais já tão degradados e com urgência de recuperação e preservação. A sociedade necessita de ações efetivas de preservação para garantir qualidade de vida à população e o Programa “Conservador das Águas” garante eficiência e credibilidade nas melhoras da qualidade da água e vida da população, um exemplo a ser seguido.