Veto desenvolvimentista ao Código Florestal brasileiro
Rio de Janeiro, Brasil, 31/5/2012 – O veto parcial da presidente Dilma Rousseff à polêmica reforma no Código Florestal do Brasil contraria os interesses “mais arcaicos do latifúndio”, mas determina a vitória do setor produtivo acima do desenvolvimento sustentável, afirmam ecologistas. A polêmica reforma foi aprovada pelo Legislativo em 25 de abril e modificada por Dilma um mês depois, mediante uma medida provisória e vetos a 12 artigos da lei. O veto pretende “impedir a anistia a quem desmata e a redução da proteção ambiental”, declararam porta-vozes da Presidência. O Código de 1965 resguarda as selvas brasileiras existentes em propriedades rurais, especialmente as localizadas em ecossistemas protegidos como a Amazônia, e para isso penaliza de diversas formas os proprietários que cortarem árvores e desmatarem, e os obriga a restaurar o que destruíram. Mas sua aplicação foi limitada, pois o Estado tinha poucos instrumentos para punir as abundantes infrações. Este foi o argumento c