Países dizem que texto final da cúpula é ilegítimo
Conferência do clima acaba com documento frágil, que não chega a ser adotado Declaração de Copenhague será só um anexo do que foi discutido, sem peso legal e sobre o qual as nações apenas "tomarão nota"
por LUCIANA COELHO
CLAUDIO ANGELO
CLAUDIO ANGELO
A conferência do clima de Copenhague morreu ontem lentamente, deixando de legado um documento político frágil e de propostas vagas que nem sequer conta com a adesão de todos os 192 países participantes dos 13 dias da reunião.
Sem o consenso, o Acordo de Copenhague não é uma decisão da COP-15, como almejou-se para sua entrada imediata em vigor. Em vez disso, é um anexo às decisões técnicas e regimentais tomadas no evento, de que os países da Convenção do Clima da ONU "tomarão nota".
"Isso é uma carta de intenções, que não define o que fazer em termos legais", declarou Yvo de Boer, o secretário-executivo da convenção, em comunicado que substituiu a prometida entrevista coletiva. "O desafio será transformar aquilo com que concordamos politicamente em algo real."
As metas de corte de gases-estufa estão em branco, para serem listadas (individualmente e sem compromisso) em janeiro. Há apenas uma menção a "reduções significativas".
A demanda para que o texto ganhe peso legal em 2010 caiu, permanecendo só uma genérica menção à "adoção do resultado" -sem definições aqui.
Por ora, não passa de uma declaração vaga forjada na última hora pelos EUA e pelos quatro grandes países emergentes (Brasil, China, Índia e África do Sul) em uma sala fechada, da qual os demais só tomariam conhecimento na hora de votar.
Pior, não cumpre o objetivo central da cúpula que reuniu 119 chefes de Estado e de governo, a maior da história da ONU: limitar o aquecimento global a 2C, valor que cientistas veem como limite avançado para evitar consequências calamitosas.
O próprio comunicado final da convenção diz que os compromissos assumidos são provavelmente insuficientes para tanto, e que será necessária uma revisão em 2015.
Plenária em caos
O resultado é, para quem acompanhou lance a lance a arrastada negociação, o reflexo de uma conferência cheia de entendimentos bilaterais ou restritos a poucos participantes, marcada por divergências e interesses domésticos.
A plenária final, reaberta por volta das 3h de ontem por Lars Rasmussen, foi dramática.
O premiê dinamarquês -que sai do evento como seu maior detrator- apresentou o texto saído da reunião dos emergentes com Obama e interrompeu a sessão para que as outras nações pudessem analisá-lo. Mal bateu o martelo, a plenária foi tomada pelo som de vários delegados dando pancadas na mesa. Pessoas queriam falar.
"Desculpem-me, não notei, deve ter sido o sono", disse o premiê, e abriu o microfone. Tuvalu foi o primeiro da lista.
O negociador Ian Fry, que interrompera a sessão várias vezes ao longo da COP, disse que seu país fora desrespeitado pelo texto, negociado, segundo ele, de forma ilegítima por um grupelho. "Negociações pela mídia podem ser a norma em algumas nações, mas não em um processo democrático."
Ao comentar a provisão de finanças para o acordo, de US$ 30 bilhões até 2012, o negociador de Tuvalu foi áspero: "Devo sugerir em termos bíblicos que nos ofereceram 30 moedas de prata para trairmos o nosso povo. Nosso futuro não está à venda". A plenária irrompeu em aplausos. "Lamento informar que Tuvalu não pode aceitar este acordo." Mais aplausos.
A representante da Venezuela foi a próxima. Disse que seu país levantava a voz "com indignação" contra acordos feitos sem consulta, sem mandato e ilegítimos. Bolívia, Cuba e Nicarágua deram declarações similares -a última interrompendo duas vezes o americano Jonathan Pershing.
Processo implodido
Fora da plenária, delegados lamentavam o desfecho. "É um processo que não permite grandes transformações", resumiu Fernando Tudela, subsecretário do Ambiente do México, na noite de sexta à Folha.
"O que vejo como possibilidade não me deixa nada otimista em nenhum sentido. Se a sociedade civil queria um instrumento ambicioso, este não é juridicamente vinculante e não nos dá nem um mandato."
O México será o próximo anfitrião da COP, em dezembro de 2010. Apesar de o presidente Felipe Calderón ter convocado os países a começarem já a trabalhar por um acordo amplo e a elevarem suas ambições, Tudela foi mais soturno.
"A presidência do México não existe ainda porque não há mandato [no processo]. Se não nos encarregam de nada, o que vamos fazer?". Alguns delegados ouvidos pela Folha nos últimos dias aventaram a hipótese de se adiantar a presidência mexicana para o início do próximo ano, após a desastrada performance da Dinamarca.
Mas o estrago das últimas duas semanas feito no Bella Center, o pavilhão que recebeu mais de 40 mil pessoas apesar de ter lotação de 15 mil, foi tão profundo que até essa possibilidade é questionada.
Ontem, do lado de fora, na neve, nem os manifestantes ambientalistas sobraram.
Folha de São Paulo, 20 de dezembro de 2009, p. A22
Sem o consenso, o Acordo de Copenhague não é uma decisão da COP-15, como almejou-se para sua entrada imediata em vigor. Em vez disso, é um anexo às decisões técnicas e regimentais tomadas no evento, de que os países da Convenção do Clima da ONU "tomarão nota".
"Isso é uma carta de intenções, que não define o que fazer em termos legais", declarou Yvo de Boer, o secretário-executivo da convenção, em comunicado que substituiu a prometida entrevista coletiva. "O desafio será transformar aquilo com que concordamos politicamente em algo real."
As metas de corte de gases-estufa estão em branco, para serem listadas (individualmente e sem compromisso) em janeiro. Há apenas uma menção a "reduções significativas".
A demanda para que o texto ganhe peso legal em 2010 caiu, permanecendo só uma genérica menção à "adoção do resultado" -sem definições aqui.
Por ora, não passa de uma declaração vaga forjada na última hora pelos EUA e pelos quatro grandes países emergentes (Brasil, China, Índia e África do Sul) em uma sala fechada, da qual os demais só tomariam conhecimento na hora de votar.
Pior, não cumpre o objetivo central da cúpula que reuniu 119 chefes de Estado e de governo, a maior da história da ONU: limitar o aquecimento global a 2C, valor que cientistas veem como limite avançado para evitar consequências calamitosas.
O próprio comunicado final da convenção diz que os compromissos assumidos são provavelmente insuficientes para tanto, e que será necessária uma revisão em 2015.
Plenária em caos
O resultado é, para quem acompanhou lance a lance a arrastada negociação, o reflexo de uma conferência cheia de entendimentos bilaterais ou restritos a poucos participantes, marcada por divergências e interesses domésticos.
A plenária final, reaberta por volta das 3h de ontem por Lars Rasmussen, foi dramática.
O premiê dinamarquês -que sai do evento como seu maior detrator- apresentou o texto saído da reunião dos emergentes com Obama e interrompeu a sessão para que as outras nações pudessem analisá-lo. Mal bateu o martelo, a plenária foi tomada pelo som de vários delegados dando pancadas na mesa. Pessoas queriam falar.
"Desculpem-me, não notei, deve ter sido o sono", disse o premiê, e abriu o microfone. Tuvalu foi o primeiro da lista.
O negociador Ian Fry, que interrompera a sessão várias vezes ao longo da COP, disse que seu país fora desrespeitado pelo texto, negociado, segundo ele, de forma ilegítima por um grupelho. "Negociações pela mídia podem ser a norma em algumas nações, mas não em um processo democrático."
Ao comentar a provisão de finanças para o acordo, de US$ 30 bilhões até 2012, o negociador de Tuvalu foi áspero: "Devo sugerir em termos bíblicos que nos ofereceram 30 moedas de prata para trairmos o nosso povo. Nosso futuro não está à venda". A plenária irrompeu em aplausos. "Lamento informar que Tuvalu não pode aceitar este acordo." Mais aplausos.
A representante da Venezuela foi a próxima. Disse que seu país levantava a voz "com indignação" contra acordos feitos sem consulta, sem mandato e ilegítimos. Bolívia, Cuba e Nicarágua deram declarações similares -a última interrompendo duas vezes o americano Jonathan Pershing.
Processo implodido
Fora da plenária, delegados lamentavam o desfecho. "É um processo que não permite grandes transformações", resumiu Fernando Tudela, subsecretário do Ambiente do México, na noite de sexta à Folha.
"O que vejo como possibilidade não me deixa nada otimista em nenhum sentido. Se a sociedade civil queria um instrumento ambicioso, este não é juridicamente vinculante e não nos dá nem um mandato."
O México será o próximo anfitrião da COP, em dezembro de 2010. Apesar de o presidente Felipe Calderón ter convocado os países a começarem já a trabalhar por um acordo amplo e a elevarem suas ambições, Tudela foi mais soturno.
"A presidência do México não existe ainda porque não há mandato [no processo]. Se não nos encarregam de nada, o que vamos fazer?". Alguns delegados ouvidos pela Folha nos últimos dias aventaram a hipótese de se adiantar a presidência mexicana para o início do próximo ano, após a desastrada performance da Dinamarca.
Mas o estrago das últimas duas semanas feito no Bella Center, o pavilhão que recebeu mais de 40 mil pessoas apesar de ter lotação de 15 mil, foi tão profundo que até essa possibilidade é questionada.
Ontem, do lado de fora, na neve, nem os manifestantes ambientalistas sobraram.
Folha de São Paulo, 20 de dezembro de 2009, p. A22
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