Artigo: Departamento universitário
Por PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
A estrutura departamental substituiu a organização acadêmica em cátedras e conquistou uma hegemonia tão significativa que, num certo período, a sensação era a de que havíamos atingido "o fim da história" no que diz respeito aos aspectos mais importantes da organização da universidade. Não obstante tenha sido implantada na universidade por medidas ditatoriais, a ideia da estrutura departamental já vinha sendo discutida na academia brasileira. O decreto-lei 252/67 instituiu o departamento como a menor fração da estrutura universitária para efeitos de organização administrativa e didático-científica e de distribuição de pessoal. Buscava-se a nucleação dos campos do saber, organizados em diferentes áreas de conhecimento.
O departamento representou efetivos avanços na organização da universidade, mas começa a ser conceitualmente superado.
Assim, buscam-se formas de garantir tais conquistas, adaptando-as a novas estruturas, mais flexíveis e com maior capacidade de interagir dentro e fora da universidade.
Uma das principais críticas ao departamento o define como um nível de poder refratário a interações, altamente resistente a mudanças decorrentes de necessidades institucionais ou da própria ciência que ele representa na universidade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 1996, possibilitou diferentes experiências de estruturação das universidades: novos modelos de organização das unidades acadêmicas têm surgido. No entanto, na maior parte das instituições, o departamento mantém-se aparentemente incólume, mas tem tido uma diminuição da importância na efetividade das atividades fins da universidade. Isso leva alguns críticos a afirmar, com exagero, que o departamento já não existe para além de instância cartorial.
Algumas mudanças circunscrevem-se às nomenclaturas, mantendo a estrutura departamental quase intacta. A maior parte das experiências tem como foco a ação interdisciplinar. Infelizmente, mesmo nesses casos, a realidade revela uma distância ainda considerável da interação entre disciplinas, na busca, por exemplo, da integração mútua dos conceitos, da epistemologia, da terminologia e da organização do ensino e da pesquisa.
Não é raro perceber que, mesmo extinto, muitas vezes, o departamento permanece lá, como um "membro fantasma", e muitos sonham com a sua volta para que haja consonância entre a concepção de ciência que ainda molda o fazer acadêmico e a ação administrativa.
As mudanças ocorrem com maior efetividade onde a proximidade das áreas de conhecimento permite interações imediatas e, evidentemente, também não há querelas acadêmicas e administrativas. O professor Alex Fiúza, ex-reitor da UFPA, destaca que, "certamente, a nova estrutura, per se, não garante os objetivos perseguidos, que sempre dependerão das motivações coletivas, do jogo das mentalidades, da ética profissional e da atitude cidadã dos atores".
A transformação dos departamentos em estruturas mais adequadas à universidade contemporânea vem ocorrendo num acentuado processo assistemático.
Nas universidades públicas, isso ocorre, inclusive, porque a comunidade acadêmica se compõe, em sua maioria, por uma geração de professores tão especializados e, felizmente, com tanto trabalho, que ainda não foi seduzida a debates dessa natureza.
Como consequência da ausência da reflexão sistemática sobre o assunto é comum a temerária alternativa de criação de estruturas paralelas, com sombreamentos evidentes com as funções departamentais.
Instâncias governamentais, associação de dirigentes e sindicatos não se interessaram ainda em produzir discussões sobre o assunto.
A extinção/mudança dos departamentos necessita ser acompanhada de uma ampla reflexão que delineie estruturas sucessoras efetivas. Nesse aspecto, a diferenciação entre as dimensões acadêmica e administrativa e a explicitação dos espaços de interação e individualização dessas dimensões na universidade ainda carecem de respostas mais refinadas.
Assim, mesmo com certo consenso de que as estruturas departamentais estão obsoletas, elas ainda persistem, inclusive porque representam a forma de resistência à superação das antigas linhas de demarcação, que significam não apenas interesses menores, como muitos destacam, mas também, ressalte-se, porque representam um porto seguro num período de tantas indefinições paradigmáticas em todos os domínios do saber.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF, 45, Engenheiro Agrônomo e Doutor em Solos, é Reitor da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).
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