DESASTRES ANUNCIADOS

Há tempos temos nos manifestado em rodas de amigos técnicos e em entrevistas para rádios e televisão a respeito da falta de planejamento e ousadia dos nossos gestores públicos em áreas sensíveis, como as ligadas ao meio ambiente e recursos hídricos.


Na cidade, o efeito visual impressiona e não é para menos, pois a população sofre e as perdas humanas e materiais são muitas. Recentes estragos produzidos pela força da água em São José do Rio Preto, Araçatuba e Birigui foram motivos para externarmos nossa preocupação de que os nossos gestores gastam muito menos na prevenção do que na recuperação.

Nesta terça-feira logo pela manhã, ao ver as imagens da tragédia no nordeste, observei junto a colegas que me parecia muito mais grave que o problema ocorrido em Santa Catarina e Rio Janeiro e estranhava duas coisas: a falta de mobilização da população que na outra tragédia muito rápido se mobilizou para ajudar e esta veio de todo Brasil e o mesmo acontecendo com o Haiti. E também, a falta de explicações técnicas e números que esclareciam o que tinha acontecido, especialmente após a tragédia de Angra dos Reis, São Luiz do Paraitinga e Rio de Janeiro, muito ricas em coberturas inclusive em animações explicativas. Perguntei, seria o efeito Copa ou a falta de um Jornalismo mais estruturado da região.

Era o nosso sentimento! Inversão de gastos e falta de mobilização!

O estrago, sabe-se foi de maiores proporções e a inversão de uso do dinheiro, agora comprovado em número pela Folha de São Paulo.

À mim não me agrada, tampouco me comove o sentimento externado de tristeza, dó e piedade de gestores em vários níveis frente a desgraça alheia devido a falta de estruturas hidricas e/ou manutenção adequada destas. Gostaria de ver a alegria de gestores que com planejamento e profissionalismo, se anteciparam e construiram estruturas capazes de suportar um desvio do comportamento típico das chuvas. Bons gestores se antecipam, tem um olhar com horizonte mais amplo e exergam muito além do seu mandato!

No caso dos investimentos do Governo Federal, este mesmo admite falha em ações contra enchentes e as críticas constam de relatório de técnicos do Ministério do Planejamento, onde texto aponta falta de articulação das pastas, precariedade de dados e equívoco na forma de atuação da Defesa Civil, como relata também na Folha de São Paulo a Jornalista Estelita Hass Carazzai na publicação de hoje. Veja que o problema não está nos Técnicos e sim na falta de decisão ou decisões equivocadas. Tanto é verdade que o Governo Federal tirou do ar o Portal onde se explicitava estas deficiências.

Cada dia mais dependemos destes!

Vejam abaixo os números compilados pela Folha de São Paulo que mostra que o gasto pós-chuva supera o de prevenção, onde em sete anos e meio, o Governo Federal gastou cinco vezes mais com reconstruções e assistência para as vítimas de desastres do que com a prevenção deles.

Entre 2003 e junho deste ano, foram liberados R$ 5,8 bilhões para ações pós-tragédias e R$ 1,1 bilhão para prevenir enchentes como as que, na semana passada, destruíram dezenas de cidades de Alagoas e de Pernambuco, provocando 45 mortes. Levantamento da Folha, feito junto ao sistema de execução orçamentária da União, comparou os recursos dos programas "prevenção e preparação para desastres" e "respostas aos desastres e reconstrução", sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Na execução do orçamento deste ano, o ministério desembolsou R$ 70,6 milhões, o equivalente a 14% do total de recursos disponíveis para aquisição de equipamentos, estabilização de encostas, contenção de erosões e realocação de famílias em áreas de risco. Do total liberado, mais da metade foi para a Bahia, Estado do ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, que deixou a pasta para disputar o governo do Estado.

Alagoas não recebeu nenhum centavo para ações preventivas - o governo do Estado admite que não pediu verbas neste ano. Pernambuco recebeu R$ 172 mil - 0,2% do total liberado pelo Ministério da Integração Nacional.




Governo admite falha em ações contra enchentes - Críticas constam de relatório de técnicos do Ministério do Planejamento
Texto aponta falta de articulação das pastas, precariedade de dados e equívoco na forma de atuação da Defesa Civil

Por ESTELITA HASS CARAZZAI

Um relatório do Ministério do Planejamento aponta que há "desarticulação" das ações do próprio governo federal no combate a inundações e alagamentos no Brasil.

O texto cita o fato de obras antienchente estarem espalhadas por ministérios, a precariedade dos bancos de dados, a atuação da Defesa Civil - mais reativa do que preventiva - e a falta de planos de segurança de barragens.

O texto estava no site Portal do Planejamento, do governo federal, que saiu do ar dois dias depois de inaugurado, na semana passada, por ter criado desconforto com as críticas a ações de governo.
O relatório é outra constatação negativa em relação à ação do poder público na prevenção de catástrofes como a que matou ao menos 51 em Alagoas e Pernambuco.

A Folha revelou que os dois Estados têm sistemas falhos de prevenção de enchentes, que incluem a falta de radares meteorológicos em Pernambuco e de Defesa Civil em cidades alagoanas.

Além disso, o governo federal, em sete anos e meio, gastou mais com reconstrução e assistência às vítimas (R$ 5,8 bilhões) do que com prevenção (R$ 1,1 bilhão).

DIVISÃO
Segundo o texto, obras de drenagem urbana estão em três ministérios (Integração Nacional, Cidades e Saúde), o que cria problemas, já que nem sempre fica claro qual é o campo de atuação de cada órgão e quais são os critérios de seleção dos projetos.

O texto cita a dificuldade de acesso a dados hidrometeorológicos, o que faz com que obras antienchentes sejam planejadas com base em informações defasadas.

Também há críticas às obras de drenagem, que privilegiam o rápido escoamento das águas da chuva, mas não levam em conta prejuízos nas cidades próximas, para onde são direcionadas.

DEBATE
O Ministério do Planejamento afirmou que o relatório foi feito por técnicos ligados à pasta e que não é uma "posição fechada" do ministério, mas um debate técnico.

A secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, disse que falta mesmo integração aos programas de governo. "Não tem o que discordar, é uma constatação." Ela também reconheceu a falta de dados nacionais e disse que a pasta vai reunir informações sobre o tema.

Segundo o Ministério da Saúde, as obras em áreas endêmicas, rurais e em municípios de até 50 mil habitantes são atribuições da pasta, enquanto as intervenções em áreas urbanas cabem ao Ministério das Cidades.

Comentários

  1. É professor...isso é triste! O problema é que existem um monte de políticos e cidadãos que acham que sabem tudo sobre as questões ambientais e planejamento. Fazem "tudo de baixo do pano" e não prevê a participação de diverso setores da sociedade, através de seus representantes que na maioria da vezes opinam por interesses individuais, esquecendo da sociedade o seu direito de opinar sobre as questões que dizem respeito e pensam que nós somos verdadeiros otários do sistema. Quando existir uma integração entre técnico, social e político, ai assim vai começar a iniciar um verdadeiro planejamento ambiental. Não se esqueça que existe um projeto no Congresso Nacional em discussão para modificar o Código Florestal e o mais bonito é que em 4 em 4 anos o brasileiro vira patriota e passa ser um verdadeiro brasileiro e VIVA OS VERDADEIRO DONOS DESSA TERRA os tupinambás!

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