Ranking do Projeto Município Verde Azul

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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou o ranking dos Municípios no Projeto Verde Azul.

O Objetivo do Projeto é estimular os municípios a participarem da política ambiental, com adesão ao Protocolo Verde de Gestão Ambiental Compartilhada, certificando os municípios ambientalmente corretos, que passam a ter prioridade no acesso aos recursos públicos.

As boas práticas ambientais, com 10 diretivas básicas nas quais os municípios se comprometem em executar, numa gestão compartilhada com o Estado foram:

1. Esgoto tratado - Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico;

2. Lixo Mínimo - Eliminar lixões e promover a coleta seletiva e a reciclagem;

3. Mata Ciliar - Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes;

4. Arborização Urbana - Planejamento e gestão de áreas verdes municipais;

5. Educação Ambiental - Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino municipal.

6. Habitação Sustentável - Desenvolver ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais;

7. Uso da Água - Implantar programa municipal contra o desperdício de água e estimular a articulação com políticas públicas já existentes;

8. Poluição do Ar - Auxiliar nos programas voltados à qualidade do ar;

9. Estrutura Ambiental - Criar órgão municipal de meio ambiente;

10. Conselho de Meio Ambiente - Constituir o Conselho de Meio Ambiente paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade local.

Foram Certificados 143 municípios paulistas. E a pontuação em cada uma das 10 Diretivas pode ser conhecida em http://www.cetesb.sp.gov.br/municipioverde/relatorio_2010/.

Alguns exemplos de Certificação na região foram:
Paulo de Faria (3º. lugar), Pontalinda (9º. lugar), Pereira Barreto (13º. lugar), Guzolândia (18º. lugar), Jales (20ª colocação), Santa Fé do Sul (22º. lugar), Votuporanga (26º. lugar), Fernandópolis (69º. lugar), São José do Rio Preto (35º. lugar), São Francisco (55º. lugar) e Dirce Reis (64º. lugar).

As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94).

Ainda que os números dos três anos do projeto indicam uma maior preocupação com o meio ambiente por parte dos municípios, Ilha Solteira, onde vivemos, caiu no Ranking e em 2010 ocupa a 279a. posição, que pode ser traduzida como falta de priorização para o tema, de alta relevância.

O ranking dos municípios paulistas 2010 foi divulgado no dia 17 de dezembro de 2010, pelo governador Alberto Goldman, como forma de destacar os avanços no Estado na questão ambiental e os municípios mais comprometidos nessa área.

A entrega dos 143 certificados significa que mais de 15% dos 614 municípios do Estado alcançou média acima de 80 que foi a pontuação mínima exigida e o Certificado garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado.


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