NOVIDADES PARA AGRICULTURA IRRIGADA

Por Anônimo -

Segundo o autor da proposta, o objetivo é incentivar a agricultura durante esses períodos do mês, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de empregos.

A Câmara analisa um projeto de lei do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que amplia para fins de semana e feriados descontos em tarifas de energia elétrica para irrigação de áreas rurais.

A proposta altera a lei 10.438/02, que concede desconto nas tarifas de energia elétrica usada de forma contínua por oito horas e 30 minutos para irrigação e aquicultura em propriedades rurais. Atualmente, esse desconto pode chegar a 60%, de acordo com norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e vale também para cooperativas de eletrificação rural.

Segundo o autor, as concessionárias poderiam ampliar o desconto para os fins de semana e feriados, quando os sistemas de fornecimento de energia operam aliviados. Dessa forma, segundo Coimbra, haverá incentivo à agricultura durante esses períodos, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de empregos.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 7063/10, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propõe descontos no período diurno dos finais de semana e feriados.

As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agricultura gaúcha terá seis novas obras para combater efeitos da estiagem.

Recursos do PAC II serão destinados a construção de quatro barragens e dois canais de irrigação no RS.

O Rio Grande do Sul já tem assegurados recursos da ordem de R$ 600 mihões, provenientes do PAC II, para investir na construção de quatro barragens e dois canais de irrigação. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (20/04), pelo secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato.

Segundo o secretário, os projetos das quatro barragens e dos dois canais devem ser concluídos ainda neste ano, e as obras têm previsão de início no segundo semestre de 2011. Busato explicou ainda que o programa emergencial de obras no setor de irrigação, são para prevenir o problema das sucessivas estiagens no Estado e compreende 30 barragens (o que exigira recursos de R$ 5,5 bilhões a serem obtidos junto ao governo federal). "A Secretaria implantará uma política de qualidade para as obras e projetos sob sua responsabilidade, passando a exigir os mesmos requisitos das empresas fornecedoras desses serviços", afirmou Busato.

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