GESTÃO DA ÁGUA É UMA PRIORIDADE NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

GESTÃO DA ÁGUA É UMA PRIORIDADE NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Afonso Peche Filho*

A cada dia aumenta o valor da água produzida no meio rural. E não resta mais dúvida de que a água é e será um bem do mais alto valor produzido pelas atividades agrícolas. A gestão da água como um bem escasso e extremamente precioso não pode ficar somente com a teoria da comunidade científica; está passando da hora dos agricultores assumirem de vez o controle da sua produção. 

A cidade é extremamente consumidora e poluidora de água e assim muito contribui para que a escassez seja absolutamente inevitável e com isso aumenta o ambiente de conflito entre urbanos e rurais, pois a água é de domínio público, ou seja, a água que está na propriedade agrícola não pertence ao agricultor, e como bem público, a água deve cumprir a exclusiva finalidade de atender o interesse público. 

Na medida em que no Brasil as questões de gestão das águas são regidas através da Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, é possível que os agricultores façam uso dos critérios da lei para adequar um modelo de gestão de águas que previna e auxilie na solução desses possíveis conflitos. A necessidade de outorga e a cobrança pelo uso sinaliza claramente que o agricultor deve ter disposição de usar e proteger as águas com a visão de eficiência econômico-ambiental, pois a sua propriedade está inserida no contexto de uma bacia hidrográfica. É importante lembrar que em cenários de escassez a lei prioriza o consumo humano e a dessedentação de animais.

Outra hipótese de problemas é a possível ocorrência do chamado conflito qualitativo, que decorre pela poluição que dificulta e às vezes até inviabilizar o uso da água a jusante.

A poluição hídrica pode ser definida como a contaminação por substâncias químicas, físicas e biológicas que provoquem modificações na qualidade da água. Na prática a carga poluidora provocada pelas atividades agrícolas geralmente tem origem no escorrimento superficial causado pela exposição do solo a processos erosivos ou pela geração de efluentes domésticos ou da produção animal confinada. 

Portanto os agricultores precisam se dedicar a promover a segurança ambiental, criar ambientes de infiltração e também se dedicar no tratamento dos efluentes líquidos seja por adoção de fossa séptica ou por sistemas de tratamentos mais eficientes. 

Nas regiões metropolitanas, são comuns muitas bacias com a criticidade chegando a comprometer a oferta de água para o abastecimento público. A poluição chega a ser quase criminosa. O grande valor de manter as atividades agrícolas para a cidade está na possibilidade de um modelo de gestão eficiente onde às questões a envolvidas superam o valor econômico e mantendo o desenvolvimento em escala humana produzindo qualidade de vida, e a agricultura é a verdadeira fonte da reserva estratégica de águas que tanto a cidade precisa. 

Priorizar a gestão da água na propriedade rural valoriza e fortalece o papel do agricultor na sociedade.

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