Trabalho prático: HIDROMETRIA, VAZÃO REGIONALIZADA E OUTORGA DO USO DA ÁGUA

Temos nosso primeiro trabalho prático a ser concluídos, além dos Seminário e Monografias com os temas já definidos. Os Grupos serão de no máximo 5 participantes e o trabalho Hidrometria e Outorga do Uso da Água será escrito em linguagem técnica, envolvendo a revisão da literatura em consonância com a atividade prática, que pode ser um dos serviços a serem prestados pelo Engenheiro Agrônomo.


Hidrometria
Já divulgamos informações e imagens da nossa aula prática no Cinturão Verde. Os resultados anteriores podem ser vistos em AULAS PRÁTICAS no nosso canal GALERIA e também em http://www.agr.feis.unesp.br/aulas_praticas.php.

Todos os Grupos, com cinco elementos no máximo, deverão escolher um manancial para medir a vazão, deverão preparar a lista de equipamentos e materiais necessários ao trabalho, agendar com o Monitor a data para a retirada do material no Laboratório de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira e partirem para o campo. Assumir na medição de vazão que estaríamos numa estação seca.

Os Grupos deverão estimar/medir a vazão e calcular os parâmetros hidrológicos (Q7,10 e outros parâmetros) de uma microbacia de interesse. Esta parte chamamos de regionalização de vazão e a literatura base está toda relacionada na Bibliografia da disciplina no Canal da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira.

O desafio é confrontar os valores medidos e calculados e depois definir a área máxima possível de ser irrigada tendo como referência a retirada de 4,5 mm/dia (LÂMINA BRUTA de projeto) e a legislação em vigente. Assumam a retirada de 50% da Q7,10. A ideia é interpretar o resultado e fazer a recomendação de como devemos agir, ou seja, aprender a solicitar a Outorga do Uso da Água.

Outorga do Uso da Água
A Outorga de Direito de Uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no Inciso III, do Art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.

De acordo com o Inciso IV, do Art. 4º da Lei Federal nº 9.984, de 17 de junho de 2000, compete à Agência Nacional de Águas (ANA) outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, bem como emitir outorga preventiva. Também é competência da ANA a emissão da reserva de disponibilidade hídrica para fins de aproveitamentos hidrelétricos e sua conseqüente conversão em outorga de direito de uso de recursos hídricos.

A Outorga do Uso da Água deverá ser preenchida e anexada em formulários próprios e padronizados pela Agência de controle. No caso do Estado de São Paulo, o DAEE e no âmbito federal, a ANA (FAQs, Pedidos, Manual de Procedimentos). Caso queiram avançar nos estudos e acreditarem que a área possível de ser irrigada seja muito pequena em relação ao desejado, o Grupo pode avançar em medidas que levem à maior oferta de água, e, neste caso, a Legislação deve ser atendida por completo.
Quanto ao texto da Monografia não há limitação de páginas, fiquem a vontade para aproveitar o trabalho para estudar o tema a fundo. Use os recursos computacionais e gráficos disponíveis da melhor forma possível e criatividade.


Lembramos que o trabalho relativo à esta aula prática deverá ser finalizados com o relatório que deverá ser escrito na forma de redação científica, ou seja, deve conter os seguintes itens:
INTRODUÇÃO (Contextuação do problema), REVISÃO BIBLIOGRÁFICA (o que já foi feito sobre o tema e a sua relevância), MATERIAL E MÉTODOS (como, onde e quando foram feitas as atividades), RESULTADOS E DISCUSSÃO (os resultados observados, calculados e o que eles significam, ou seja, a discussão propriamente dita), CONCLUSÃO, BIBLIOGRAFIA consultada e os Anexos (Formulários de Outorga).

Reforçamos que deverá haver a preocupação com o planejamento e a consulta à bibliografia existente e os trabalhos são uma excelente oportunidade para consolidar conhecimento e se preparar para as avaliações.

A entrega da Monografia deverá ser no dia da Terceira Prova, momentos antes dela começar.

Alguns dos assuntos abordados foram:
OUTORGA DO USO DA ÁGUA E REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO: Você têm o site do DAEE (http://www.daee.sp.gov.br) como referência, consulta e uso, mas também na Biblioteca há disponível os CDs, SIGRH - Plano Estadual de Recursos Hídricos 2000-2003 e Banco de Dados e Regionalização Hidrológica do Estado de São Paulo (DAEE).


No canal DOWNLOADS no Canal da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira pode ser encontrado também os softwares Hidro (Sistema de Informações Hidrológicas)  e Glossário de Termos Hidrológicos. É uma boa dica também os sites: www.ana.gov.br (Agência Nacional de Águas. Legislação, softwares, etc) e www.sigrh.sp.gov.br (Sistema de Informações para Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo). Três reportagens do Globo Rural sobre como a cidade de Nova York faz para ter água de qualidade para abastecer sua população é uma ótima ideia a ser seguida. Podem ser assistidas a partir da Aba Downloads - Videos do Canal da Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira. Recomendamos que assistam!

Dicas de leitura
Sugerimos a leitura do artigo "O conceito de bacia hidrográfica e a importância da caracterização morfométrica para o entendimento da dinâmica ambiental local", interessante para conhecer em detalhes os elementos que compõe uma bacia hidrográfica. Sobre a gestão dos recursos hídricos, outro artigo interessante é "O processo de criação e consolidação dos comitês de bacias hidrográficas para gestão dos recursos hídricos" e a Dissertação "A trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e suas contribuições para a gestão dos recursos hídricos". Um pouco mais perto de nós, dos trabalhos executados pela Área de Hidráulica e Irrigação da UNESP Ilha Solteira destacamos "Ocorrência de macrófitas  aquáticas no córrego do Boi" e "Avaliação química da água do córrego do Boi para fins de irrigação". Como exemplo comparativo, em Pernambuco as instruções para a Outorga estão disponíveis no sítio da Secretaria de Infraestrutura

A revista ITEM - Irrigação e Tecnologia Moderna, disponível na Biblioteca, é fonte obrigatória de consulta para este tema de agora e também quando eu entrar em armazenamento de água com represas e mananciais.

Bom trabalho!

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