Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias
Plano prevê separar construção, manutenção e controle da operação nas linhas
Ministério diz que novo modelo eleva competição e quer aplicá-lo na concessão do tramo sul da ferrovia Norte-Sul ainda neste ano
Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.
Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).
O governo tenta emular modelo adotado pela espanhola Adif (Administradora de Infraestruturas Ferroviárias).
O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP).
“O governo vem estudando há algum tempo uma nova modelagem para os trechos de ferrovia que estão em construção, separando as responsabilidades pela construção e pela operação. Na prática, significa dizer que teremos ferrovias abertas e, com isso, um sistema mais eficiente e competitivo”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS (entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuárias da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.
O MODELO DE CONCESSÃO
COMO É HOJE: O governo licita trechos para grupos que financiam a construção, fazem a manutenção, controlam o tráfego e operam o trecho. Esse modelo também foi usado para licitar os trechos da antiga RFFSA ( Rede Ferroviária Federal S.A.). Ele é mais rígido em relação ao uso da malha por outra operadora
COMO DEVE FICAR: O plano é promover uma divisão. A licitação seria feita para grupos que iriam construir (ou financiar a construção), fazer a manutenção dos trechos e controlar a tráfego de trens, mas não iriam operar a via permanente (a malha). O trecho ficaria aberto a qualquer operador
Trem responde por apenas 13% do transporte
A alteração do regime de concessão ferroviária no país faz parte do esforço do governo federal em acelerar uma mudança da matriz de transportes no Brasil, hoje de predominância rodoviária, O PNLT (Plano Nacional de Logística e Transporte) quer dobrar essa participação das ferrovias na matriz de transporte até 2025. Hoje, a ferrovia responde por apenas 13% do transporte do país.
A tentativa do governo é resolver um problema considerado crônico no setor ferroviário brasileiro: a subutilização da malha disponível. As atuais concessionárias negam a subutilização e afirmam que o país é o sétimo em produtividade ferroviário no mundo.
A preocupação neste momento das três partes envolvidas na discussão é a de costurar um modelo de concessão que segregue construção, manutenção e controle da operação sem que isso represente um domínio do consórcio detentor da malha férrea.
“E isso que está se discutindo agora, e a ideia é talvez ter um preço básico que pode ser reduzido a partir dos volumes negociados pelos operadores”, disse o superintendente de serviços de transporte da ANTT, Noboru Ofugi.
Após a conclusão dos estudos, o assunto subirá escalas dentro do governo e será enviado ao Ministério da Casa Civil. A alteração da modelagem, segundo o superintendente da ANTT, será avaliada pelo Conit (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte) e por fim pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização), que poderá aprovar as novas regras.
Fonte: AGNALDO BRITO na Folha de São Paulo, 09 de fevereiro de 2010, p.B.1, Caderno Dinheiro.
Ministério diz que novo modelo eleva competição e quer aplicá-lo na concessão do tramo sul da ferrovia Norte-Sul ainda neste ano
Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.
Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).
O governo tenta emular modelo adotado pela espanhola Adif (Administradora de Infraestruturas Ferroviárias).
O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP).
“O governo vem estudando há algum tempo uma nova modelagem para os trechos de ferrovia que estão em construção, separando as responsabilidades pela construção e pela operação. Na prática, significa dizer que teremos ferrovias abertas e, com isso, um sistema mais eficiente e competitivo”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS (entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuárias da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.
O assunto é tratado de forma reservada por três instituições ligadas ao governo federal: o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) —responsável pela concessão— e a Valec Engenharia (a estatal que projeta, constrói e detém os direitos sobre novos trechos a serem licitados no pais).
A informação foi dada pelo superintendente de serviços de transporte da ANTT, Noboru Ofugi, durante uma mesa de discussões em Santos (litoral de São Paulo) sobre a expansão do porto da região.
“Vou dar aqui em primeira mão uma informação, que as concessionárias já devem saber. Estamos discutindo no âmbito do governo a mudança da modelagem de concessões ferroviárias no país”, disse, ao detalhar as iniciativas do governo para impulsionar o setor ferroviário.
Após o encontro, Ofugi afirmou à Folha que a proposta ainda está em fase de discussão no governo, mas que o objetivo é construir um modelo capaz de garantir mais competição entre as companhias ferroviárias que exploram os 29 mil quilômetros de linhas no país dedicadas ao transporte de carga. A disputa entre os operadores é ainda incipiente, o que, para o governo, retarda o avanço da ferrovia na matriz de transportes do país.
As operadoras ferroviárias somente agora assumem posições mais flexíveis ao permitir acesso de concorrentes em suas linhas. A ANTT chegou a intervir em alguns momentos para que isso fosse garantido.
Plano afasta investimento, dizem operadoras
A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) classificou de “utópica” a proposta do governo federal que pretende alterar a modelagem de concessões do setor ferroviário brasileiro.
“Operador independente é utopia para um país que tem 29 mil quilômetros de linhas e deveria ter 52 mil quilômetros. [Essa proposta do governo] é um modelo muito evoluído para o país, não cabe no atual estágio do setor no Brasil. É um plano megalômano e despropositado”, disse Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF, entidade que reúne as principais operadoras de ferrovia do país, entre as quais a Companhia Vale do Rio Doce, ALL, Transnordestina, MRS e FTC (Ferrovia Tereza Cristina).
Para Vilaça, a mudança do modelo de concessão pode inviabilizar um novo ciclo de investimentos necessários a expansão da malha brasileira.
“Não vejo espaço para um investidor independente se interessar por esse negócio”, afirma. Na avaliação da ANTF, ao invés de propor mudanças num modelo que já funcionou, o governo deveria acelerar a abertura de licitações para o crescimento da malha férrea do país.
“A quanto tempo o país não faz uma licitação ferroviária? O país precisa chegar a 2015 com 35 mil quilômetros e a 2020 com 40 mil quilômetros. Veja. Apenas em uma década vamos atingir a malha que o Brasil tinha em 1958, de 39 mil quilômetros”, afirmou.
Vilaça refuta também a afirmação de que a produtividade das ferrovias brasileiras seja baixa. Hoje o país, segundo ele, é o sétimo em produtividade por quilômetro. A ANTF afirma que o setor investiu R$ 20 bilhões desde 1997, a partir do programa de desestatização de 28,2 mil quilômetros de trilhos da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A,).
CINCO GRUPOS DOMINAM O SETOR FERROVIÁRIO NO BRASIL
O Brasil tem atualmente 11 concessões ferroviárias administrada por grupos privados. A malha total soma 29 mil quilômetros e é controlada hoje por cinco grandes grupos: Vale, ALL Logística, MRS, Ferrovia Tereza Cristina (com a concessão da ferrovia do carvão em Santa Catarina) e Ferrovia Transnordestina (controlada pela Companhia Siderúrgia Nacional). Os principais produtos transportados pelas ferrovias do país são minério, soja e combustível.
A informação foi dada pelo superintendente de serviços de transporte da ANTT, Noboru Ofugi, durante uma mesa de discussões em Santos (litoral de São Paulo) sobre a expansão do porto da região.
“Vou dar aqui em primeira mão uma informação, que as concessionárias já devem saber. Estamos discutindo no âmbito do governo a mudança da modelagem de concessões ferroviárias no país”, disse, ao detalhar as iniciativas do governo para impulsionar o setor ferroviário.
Após o encontro, Ofugi afirmou à Folha que a proposta ainda está em fase de discussão no governo, mas que o objetivo é construir um modelo capaz de garantir mais competição entre as companhias ferroviárias que exploram os 29 mil quilômetros de linhas no país dedicadas ao transporte de carga. A disputa entre os operadores é ainda incipiente, o que, para o governo, retarda o avanço da ferrovia na matriz de transportes do país.
As operadoras ferroviárias somente agora assumem posições mais flexíveis ao permitir acesso de concorrentes em suas linhas. A ANTT chegou a intervir em alguns momentos para que isso fosse garantido.
Plano afasta investimento, dizem operadoras
A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) classificou de “utópica” a proposta do governo federal que pretende alterar a modelagem de concessões do setor ferroviário brasileiro.
“Operador independente é utopia para um país que tem 29 mil quilômetros de linhas e deveria ter 52 mil quilômetros. [Essa proposta do governo] é um modelo muito evoluído para o país, não cabe no atual estágio do setor no Brasil. É um plano megalômano e despropositado”, disse Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF, entidade que reúne as principais operadoras de ferrovia do país, entre as quais a Companhia Vale do Rio Doce, ALL, Transnordestina, MRS e FTC (Ferrovia Tereza Cristina).
Para Vilaça, a mudança do modelo de concessão pode inviabilizar um novo ciclo de investimentos necessários a expansão da malha brasileira.
“Não vejo espaço para um investidor independente se interessar por esse negócio”, afirma. Na avaliação da ANTF, ao invés de propor mudanças num modelo que já funcionou, o governo deveria acelerar a abertura de licitações para o crescimento da malha férrea do país.
“A quanto tempo o país não faz uma licitação ferroviária? O país precisa chegar a 2015 com 35 mil quilômetros e a 2020 com 40 mil quilômetros. Veja. Apenas em uma década vamos atingir a malha que o Brasil tinha em 1958, de 39 mil quilômetros”, afirmou.
Vilaça refuta também a afirmação de que a produtividade das ferrovias brasileiras seja baixa. Hoje o país, segundo ele, é o sétimo em produtividade por quilômetro. A ANTF afirma que o setor investiu R$ 20 bilhões desde 1997, a partir do programa de desestatização de 28,2 mil quilômetros de trilhos da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A,).
CINCO GRUPOS DOMINAM O SETOR FERROVIÁRIO NO BRASIL
O Brasil tem atualmente 11 concessões ferroviárias administrada por grupos privados. A malha total soma 29 mil quilômetros e é controlada hoje por cinco grandes grupos: Vale, ALL Logística, MRS, Ferrovia Tereza Cristina (com a concessão da ferrovia do carvão em Santa Catarina) e Ferrovia Transnordestina (controlada pela Companhia Siderúrgia Nacional). Os principais produtos transportados pelas ferrovias do país são minério, soja e combustível.
O MODELO DE CONCESSÃO
COMO É HOJE: O governo licita trechos para grupos que financiam a construção, fazem a manutenção, controlam o tráfego e operam o trecho. Esse modelo também foi usado para licitar os trechos da antiga RFFSA ( Rede Ferroviária Federal S.A.). Ele é mais rígido em relação ao uso da malha por outra operadora
COMO DEVE FICAR: O plano é promover uma divisão. A licitação seria feita para grupos que iriam construir (ou financiar a construção), fazer a manutenção dos trechos e controlar a tráfego de trens, mas não iriam operar a via permanente (a malha). O trecho ficaria aberto a qualquer operador
Trem responde por apenas 13% do transporte
A alteração do regime de concessão ferroviária no país faz parte do esforço do governo federal em acelerar uma mudança da matriz de transportes no Brasil, hoje de predominância rodoviária, O PNLT (Plano Nacional de Logística e Transporte) quer dobrar essa participação das ferrovias na matriz de transporte até 2025. Hoje, a ferrovia responde por apenas 13% do transporte do país.
A tentativa do governo é resolver um problema considerado crônico no setor ferroviário brasileiro: a subutilização da malha disponível. As atuais concessionárias negam a subutilização e afirmam que o país é o sétimo em produtividade ferroviário no mundo.
A preocupação neste momento das três partes envolvidas na discussão é a de costurar um modelo de concessão que segregue construção, manutenção e controle da operação sem que isso represente um domínio do consórcio detentor da malha férrea.
“E isso que está se discutindo agora, e a ideia é talvez ter um preço básico que pode ser reduzido a partir dos volumes negociados pelos operadores”, disse o superintendente de serviços de transporte da ANTT, Noboru Ofugi.
Após a conclusão dos estudos, o assunto subirá escalas dentro do governo e será enviado ao Ministério da Casa Civil. A alteração da modelagem, segundo o superintendente da ANTT, será avaliada pelo Conit (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte) e por fim pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização), que poderá aprovar as novas regras.
A Valec, estatal federal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul realizou ontem a audiência pública no Salão Paroquial de Estrela d´Oeste. Serão 665 quilômetros entre Ouro Verde (Goiás) e Estrela d´Oeste. Em Goiás a ferrovia passará por 26 municípios e no trecho paulista de 66 quilômetros passará por Estrela d´Oeste, Jales, Fernandópolis, Dolcinópolis, Turmalina, Populina, Vitória Brasil e Ouroeste. De acordo com José Francisco das Neves, Presidente da Valec, no Jornal de Jales, as obras deverão começar em maio deste ano e terminar em 2012. A estimativa é a de que cada quilômetros de trilhos custará R$ 4 milhões. A obra faz parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
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