Legislação do ICMS para sistemas de irrigação e MAIS...

- No DOE de São Paulo de 19 de novembro de 2010 consta a DECISÃO NORMATIVA CAT nº 7, de 18-11-2010 que trata do ICMS - Sistemas de irrigação - As alterações promovidas ao Item 14 da Resolução SF-04/98 pela Resolução SF-29/10 e ao Convênio ICMS 52/91 pelo Convênio ICMS 140/2010 apenas explicitaram o conteúdo das respectivas normas, sem ampliação de seus alcances. Veja mais sobre a tributação de sistemas de irrigação.

- Há mais de 20 anos atrás já levávamos nossos alunos para conhecer os "milagres" da irrigação operados na região de Petrolina e Juazeiro e parávamos num posto de gasolina de uma pequeno povoado, antes denominado Mimoso do Oeste, que transformou-se, em apenas 10 anos, em um dos municípios mais importantes para a economia baiana e um dos que mais crescem no Brasil.

A cidade hoje chamada de Luis Eduardo Magalhães, distante 950 quilômetros de Salvador, é exemplo do crescimento que acontece no interior. Neste caso específico, a motivação vem da agricultura irrigada do cerrado e das agroindústrias lá implantadas ao longo da última década. A desconcentração da riqueza do estado permite a redução da pressão demográfica sobre a capital e o desenvolvimento também do interior do estado.

Isso significa mais oferta de empregos em cidades além das cidades da Região Metropolitana. O avanço da agricultura irrigada no oeste fez aumentar, por exemplo, em quase 150% a população de Luis Eduardo Magalhães em 10 anos. Passou dos 18 mil habitantes para os atuais 52 mil, e o Produto Interno Bruto (PIB) municipal já ultrapassou de R$ 1 bilhão.

O município tornou-se um dos mais importantes polos do agronegócio do Brasil - é responsável por 60% da produção de grãos do estado -, onde são cultivados mais de 270 mil hectares, sendo que o plantio da soja ocupa uma área superior a 175 mil. O Centro Industrial do Cerrado, no município, já conta com mais de 50 empresas, algumas delas multinacionais.

O crescimento do agronegócio baiano, sobretudo em municípios como Luis Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério, aponta para um dos indicadores da desconcentração espacial da atividade econômica do estado. Até mesmo a agricultura, antes polarizada na fruticultura do Vale do São Francisco e no cacau no Sul do estado, ganhou novas dimensões nas últimas décadas. MAIS...

- E macieiras, pereiras e caquizeiros, vindas do Paraná estão sendo plantados no sertão pernambucano em processo de adaptação climática, floração e frutificação dessas plantas que terá acampamento do pesquisador da Embrapa Semi-árido, Paulo Roberto Coelho Lopes, que desde 2005 trabalha nos estudos para diversificar a fruticultura na região. MAIS...

- Evapotranspiração: SANTOS & SENTENLHAS dizem que "Devido à tendência de aumento dos déficits hídricos, resultante das elevadas temperaturas e das crescentes taxas de evapotranspiração, o uso de variedades mais resistentes às condições de seca e um manejo mais eficiente no uso da água será necessário." Conheça o trabalho...