Editorial FSP: Descrédito no ar
Atuação confusa do poder público no caso do suposto risco de explosão em shopping da capital eleva insegurança da população
Atuações confusas e contraditórias da prefeitura, da Cetesb (agência ambiental do governo paulista), do Ministério Público e da Justiça no caso do shopping Center Norte revelam uma disfuncionalidade grave no sistema de proteção contra desastres na capital.
Há quase um mês os paulistanos assistem às idas e vindas das autoridades, que ora atestam o risco de explosão iminente no local, ora dizem que não há o que temer.
A Cetesb foi a primeira a alertar para riscos de explosão do shopping, inaugurado em 1984 no terreno onde antes havia um depósito de lixo. A presença de gás metano, decomposto do material orgânico, já era conhecida ao menos desde 2004. A primeira multa ao shopping em decorrência dessa anomalia ocorreu cinco anos depois.
Ainda em 2009 uma empresa foi contratada pelo Center Norte para eliminar o acúmulo de gás, mas o contrato foi rompido em agosto de 2011. No mês seguinte, a Cetesb constatou aumento de concentração de metano em níveis que, segundo a agência ambiental, poderiam acarretar explosões.
Desde então, o que se viu foi uma sucessão de decisões conflitantes, o que só elevou a insegurança e o descrédito quanto à seriedade e à confiabilidade técnica das autoridades que intervieram no assunto.
A prefeitura determinou o fechamento do shopping. O Center Norte reagiu anunciando novo sistema de drenagem do gás e selando acordo com o Ministério Público, insuficiente, entretanto, para demover a prefeitura da interdição.
O shopping obteve decisão judicial para ficar aberto, em seguida derrubada pela municipalidade. O centro de compras fechou por dois dias, mas voltou a funcionar após novo laudo da Cetesb -desta vez descartando o risco de explosão que ela própria havia detectado.
Quando a confusão parecia encerrada, roteiro semelhante se desenrolou a propósito de um conjunto habitacional vizinho ao shopping. Com base em laudo da Cetesb, o Ministério Público pediu a interdição e a remoção dos quase 3.000 moradores. A prefeitura, que queria fechar o shopping pelo mesmo motivo, recorreu para evitar a desocupação dos prédios.
Em audiência, a prefeitura prometeu ontem implantar drenos ao longo dos próximos 20 dias, e a remoção dos moradores foi suspensa. Desapareceu, dizem todos agora, o risco de explosão de antes. Ou, fenômeno curioso, ele pode esperar três semanas pela solução.
Sobraram voluntarismo e exibicionismo da parte das autoridades nesse episódio. Faltaram responsabilidade e segurança técnica. As administrações do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD), que mal se dão em assuntos da política, nesse episódio fizeram um pacto com a incompetência e a desinformação.
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